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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
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Artigos (21)
Notícias (0)
Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 8 meses
O que importa alegar na defesa prévia da recusa ao teste do bafômetro?
Foto: Pixabay. Realizei recentemente a defesa prévia de um cliente que se recusou a realizar o teste do bafômetro. Para isso, precisei entender o que se tem consolidado, no plano jurídico, a esse...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 9 meses
Furtaram a bicicleta no prédio. O condomínio deve indenizar?
Foto: Pixabay Recentemente fui questionado por uma pessoa indicada por um antigo cliente sobre a responsabilidade patrimonial do condomínio do prédio onde ela mora devido ao furto da bicicleta dela...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
ano passado
Como impedir a penhora indevida de um bem?
Foto: Pixabay Se você optou por acessar este título, é possível que esteja sofrendo uma penhora indevida. Bom, o caso narrado aqui é fruto de uma experiência que tive como advogado. Espero que lhe...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 3 anos
Entre o bom acordo e o litígio, fique com o acordo
Foto: Pixabay É comum clientes me procurarem preocupados com a necessidade de propor ou de se defender em uma ação judicial. Nesses casos, afetados por uma emoção, essas pessoas entendem como...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 3 anos
Precisa fazer inventário para sacar dinheiro deixado por pessoa falecida?
Foto: Pixabay Fui procurado por uma cliente que comentou sobre a existência de um saldo bancário deixado por seu familiar falecido e que perguntou sobre a necessidade de fazer um inventário para o...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 3 anos
Crônica jurídica: advogar para o Estado é advogar duas vezes
Foto: Pixabay O jovem jurista entusiasmado pelo exercício do ofício não se queda em aceitar oportunidades. Diante da possibilidade de representar necessitados processados por contravenções penais ou...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 3 anos
A importância do bom parecer jurídico
Foto: Pixabay O bom parecer jurídico tem força na resolução de questões jurídicas. Tecnicamente arrojado, pode demonstrar a fundamentação adequada e motivar um acordo e até o reconhecimento e a...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 4 anos
A pandemia do coronavírus e a proporcionalidade das ações estatais
Foto: Pixabay É aceitável restringir a liberdade de ir e vir das pessoas durante a pandemia do novo coronavírus? E a suspensão da aplicação da lei de responsabilidade fiscal dos estados pelo governo...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 4 anos
Pontos importantes do divórcio
Foto: @yanalya/Freepik Nenhuma pessoa inicia uma relação conjugal acreditando que venha a se divorciar. Seria ilógico e, portanto, contrário à nossa razão ter esse tipo de comportamento. Nossa...
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Arthur Alves Almeida Soares de Melo
Artigo ·
há 4 anos
Tenho o direito de quebrar o muro do meu vizinho para fazer evacuar a água da chuva?
Imagem: TV Integração Temos vivenciado fortes chuvas neste fim de ano. Nesta noite do dia 20 de dezembro chegou a chover aproximadamente 60 milímetros de água na cidade de Uberlândia/MG e ventos de...
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